De ontem para hoje as redes sociais foram tomadas de indignação pela soltura dos acusados de espancarem violentamente o jovem Vítor Suarez. O rapaz foi vítima de violentas agressões por tentar salvar o mendigo que estava sendo espancado antes dele. Nesse caso, posso entender boa parte do que vem acontecendo, mas tem um pedaço da história que me escapa à compreensão.
Entendo a parte jurídica, embora considere que muito precisa ser revisto em matéria de direito penal por aqui, tanto na esfera material quanto na processual.
O desenrolar do processo leva à revolta de quem o observa, que advém do tratamento dado à figura do "réu primário", tratamento que dá quase o direito de cada um cometer pelo menos um crime, mesmo que bárbaro, nesse país, tamanhas as regalias que são dadas a esse curioso personagem jurídico. “Um crimezinho apenas, coisa que não precisa complicar a vida de ninguém.”
Parece que as regalias das quais se cerca o réu primário fazem parte da blindagem de classe com que que o cidadão "bem nascido" conta no direito penal brasileiro. Separa aquele criminoso pobre que duas ou mais vezes furtou galinhas do playboy que, só uma vez na vida, por brincadeira, resolveu matar um mendigo de porrada. Não se pode confundir o desrespeito sistemático à propriedade com uma diversão inocente, cometida só uma vez.
Os bons garotos que estavam espancando o mendigo são rapazes bem nascidos, de boa família, réus primários. Se encaixam perfeitamente no perfil do "cidadão de bem", que no Brasil significa "bem nascido", "bem vestido", não tendo nada a ver com caráter ou conduta.
Entendo que os holofotes estejam mais sobre o Vítor Suarez, pelo ato de heroísmo, por ter posto a própria vida em risco pra salvar a vida desgraçada e descartável do mendigo. Acho interessante que ele use esses holofotes para manter o caso em evidência, mesmo recusando o tratamento de herói.
Algo que não entendo é o sumiço do mendigo. O sujeito que estava sendo espancado inicialmente sumiu de cena, ninguém sabe quem é, ninguém sabe o que passou, que tipo de lesões sofreu. Talvez porque o Vítor tenha chegado a tempo, ou talvez porque a mídia reproduz a mesma mentalidade que movia aqueles rapazes de família na hora do espancamento: o mendigo não importa.
Vale também salientar que apenas o mendigo, sem nome, sem nada, e o Vítor são mencionados na maior parte das matérias recentes que tratam do assunto. Os nomes dos bons garotos que espancaram o mendigo e depois o Vítor, por ter estragado a brincadeira, surgem cada vez menos. Começam a ser menos frequentes nas notícias do caso e tendem a cair no esquecimento.
Tadeu Assad Farelli Ferreira, William Bonfim Nobre Freitas, Fellipe de Melo Santos, Edson Luis dos Santos Junior e Rafael Zanini Maiolino, talvez saiam dessa sem dever muita coisa à legislação penal brasileira, mas seus nomes ficam aqui, na internet, para que o peso da reprovação social seja eterno. É o mínimo que podemos fazer.
